Processo 488756/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/06/2015 15:23
Autuado em 18/06/2015 15:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 627/2016 da Primeira Câmara, de 08/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   627/ 2016 Registro com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/02/2016 Acórdão   627/ 2016 Registro com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Gestor atual ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor do ato IZABETE CRISTINA PAVIN
Servidor ANTONINHO BARTH

Juntadas
DataDescrição
01/09/2015 12:35 do Protocolo 686540/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2016 1313 Acórdão nº 627/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8742/2015
21/08/2015 1188 Despacho Processual Diverso nº 3754/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2016 11:37 DP  
08/04/2016 09:11 DEX Informação nº 2453/2016 -
15/03/2016 09:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 379/2016 -
11/03/2016 11:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 702/2016 -
24/02/2016 18:06 S1C  
13/01/2016 09:31 GCDA  
08/10/2015 15:31 SMPjTC Parecer nº 325/2016 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP. Expedição de determinação.
01/09/2015 15:48 DICAP Parecer nº 10473/2015 -
19/08/2015 10:53 DP Informação nº 17821/2015 -
18/06/2015 15:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3754/2015 -
18/06/2015 15:31 DICAP Instrução nº 1566/2015 -

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